Curiosidades

Aborto e infanticídio na Roma Antiga

Ao longo da história, as taxas de mortalidade infantil foram altíssimas. Foi durante o século XX que esta situação tem mudado e é estranho que uma criança morra durante a primeira infância. A sociedade romana não se livrava dessa flagelo e a mortalida infantil estava entre 30 e 40%, de acordo com os historiadores. O menino não era considerado um cidadão até que alcançasse a maioridade e, portanto, não tinha direitos. O aborto e infanticídio na Roma Antiga, devido a essas circunstâncias, não tinham o mesmo valor, nem emocional, nem legal que tem hoje em dia.
Aborto e infanticídio na Roma Antiga
As sociedades pré-industriais, são precisou regular de alguma forma sua população para que esta não ultrapasse os recursos disponíveis. Na Roma Antiga, foram utilizados vários métodos contraceptivos, em geral, muito rudimentares, para evitar gravidezes indesejadas. No entanto, se esta se produzia, o aborto não era punível, apenas se tentava evitar o perigo que representava para a vida da mulher. O aborto em Roma recebia nomes diferentes: “abortum”, “abortio” e “aborsus” e se fosse voluntário se chamava “abigere partum”.

Durante a República nunca foi considerado crime e tanto filósofos como corpus acreditavam que o feto não era mais que “pars viscerum matris”, pelo que muito podia receber uma reprovação moral. Se a mulher que se submetia ao aborto era solteira, nem o estado nem ninguém se preocupavam desse assunto. Pelo contrário, se era casada, o “pater famílias” devia dar a sua aprovação e era submetido a um censor que avalia o fato. O aborto não começou a ser perseguido em Roma até o século III d. C. de Acordo com os historiadores não foi penalizado por motivos religiosos ou morais, mas por medo das classes dominantes para a perda de seu status e de seus costumes, ante o despovoamento do Império contra os alienígenas que invadiram.

Igual que no caso do aborto, até o século IV d.C. não havia nenhum fato punível em que o infanticídio. O “pater famílias” tinha poder de decisão sobre a vida e a morte dos que dependiam dele. Poucos filósofos levantaram a voz contra esta prática, e embora houvesse leis gerais contra o assassinato, que podem ser aplicadas a crianças, isso não se fazia. Socialmente era rejeitado em algumas ocasiões e até mesmo há testemunhos de diferenças de casal em frente a um infanticídio. A forma mais comum de infanticídio era a “exposição”. Deixava-Se a criança abandonada na rua à sua sorte. Neste caso, se distinguia da exposição por motivos económicos, em que o infante lhe deixava em algum lugar com possibilidades de ser recolhido e sobreviver, e o que se fazia por problemas físicos ou ilegitimidade. No último caso, o bebê foi abandonado em um lugar onde não possa ser encontrado, para que morresse.

Também existia o infanticídio ritual. Se sacrificavam crianças ao deus Saturno e as fundações de várias construções foram encontrados restos mortais de infância com evidentes sinais de violência “peri-mortem”. Supunha-Se que o seu espírito protegeria o edifício de ataques inimigos.